A Câmara de São Caetano aprovou ontem (03) o projeto do vereador Olyntho Voltarelli (PSDB) que proíbe a apresentação de artistas nas ruas e semáforos da cidade. A sessão foi bastante tumultuada e contou com protesto de cerca de 20 artistas.

Segundo o tucano, a medida, que passou em primeiro turno, veta apenas a prática de malabares para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de cumprir as ordens do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Porém os artistas da cidade que estavam no local não se contentaram com a explicação dada pelo vereador e prometeram boicotar a legislação, caso seja aprovada pelo prefeito José Auricchio.

Com exceção de Jander Lira e Chico Bento (ambos do PP), todos os outros parlamentares apoiaram a proposta. Na próxima semana a medida volta para votação definitiva e caso aprovada vai para sanção do prefeito.

Câmara de São Caetano aprova LDO e PPA em definitivo

A Câmara de São Caetano do Sul também votou nesta terça-feira em segundo turno, os projetos de lei encaminhados da prefeitura referentes ao Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ambos foram aprovados por unanimidade.

Também em segundo turno, foi aprovado o projeto de lei do vereador Eduardo Vidoski, que dispõe sobre a inserção de dizeres alertando sobre métodos de prevenção e combate à dengue, zika vírus e chikungunya nas faturas de consumo de água e esgoto da cidade.

O projeto que dispõe sobre a proibição da prática de malabares e outras apresentações artísticas, profissionais ou não, com ou sem uso de material inflamável, em faixas de pedestres, semáforos ou em qualquer outra parte do leito carroçável do município, do vereador Olyntho Voltarelli, foi aprovado em primeiro turno, com os votos contrários dos vereadores Chico Bento (PP) e Jander Lira (PP).

Ainda com relação aos projetos de lei apreciados, foram aprovados os projetos que instituem datas no calendário oficial da cidade. Entre elas, a Campanha do Agasalho Animal, do vereador Ubiratan Figueiredo (PR), o Dia do Nascituro, proposta do vereador Ricardo Andrejuk (PSDB) e subscrita pelos demais vereadores da Casa, ambos em segundo turno. Também foi aprovada a instituição do Outubro Rosa no calendário oficial da cidade, propositura do vereador Moacir Rubira (PRB), em primeiro turno.

Com relação à moção de repúdio ao Banco Santander por ter financiado e promovido a mostra Queermuseu, de autoria do vereador Professor Pio Mielo (PMDB) e subscrita por outros vereadores da Casa,  foi aprovado pedido de vistas por três sessões, feito pelo vereador Jander Lira.

Por fim, foi aprovado o projeto de resolução que concede licença ao vereador Eduardo Vidoski pelo período de 6 a 31 de outubro. Já o projeto que concedia licença ao vereador Moacir Rubira teve aprovado pedido de vistas por três sessões feito pelo vereador Ubiratan Figueiredo, com os votos contrários da bancada do PP.

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